Lerroy Tomaz

Colunista do Pagina Revista | É advogado, pós-graduando em Gestão Pública Municipal, pós-graduado em Direito Público e sócio-fundador do escritório Tomaz, Queiroz & Ferreira Advocacia. E-mail: lerroytomaz@tqf.adv.br

Colunistas

Direito ao Auxílio-Moradia para Médicos Residentes

Direito ao Auxílio-Moradia para Médicos Residentes

Foto ilustrativa. LERROY TOMAZ | A residência médica é uma etapa fundamental na formação de médicos, permitindo a aquisição de experiência prática essencial para o exercício da nobre profissão. Durante esse...

O Direito do Consumidor e as compras de Natal

O Direito do Consumidor e as compras de Natal

Imagem ilustrativa. LERROY TOMAZ | As datas comemorativas possuem, entre outras características, o potencial de aquecer o comércio, que costuma registrar aumento significativo em suas vendas. Com mais compras sendo realizadas, cresce, consequentemente, o número de...

Responsabilidade dos bancos por transações suspeitas

Responsabilidade dos bancos por transações suspeitas

Imagem ilustrativa. LERROY TOMAZ | Os leitores mais frequentes desta nossa coluna certamente recordarão que, em janeiro deste ano, publicamos aqui um artigo tratando do golpe do Pix. Naquela publicação, além de contarmos um pouco da história do surgimento da...

A queda do FPM e os desafios das prefeituras

A queda do FPM e os desafios das prefeituras

Imagem ilustrativa. LERROY TOMAZ | Os artigos publicados nesta coluna nas edições mais recentes do Pagina Revista têm tratado de temas jurídicos do cotidiano dos leitores, com ênfase nos direitos do consumidor e no direito imobiliário (confira aqui e...

Quem recebe BPC pode fazer empréstimo consignado?

Quem recebe BPC pode fazer empréstimo consignado?

Imagem ilustrativa. LERROY TOMAZ | Quem acompanha os artigos publicados nesta coluna já viu, em mais de uma oportunidade, a expressão “empréstimo consignado”. Afinal, já abordamos os descontos indevidos em benefícios previdenciários em...

É possível receber de volta o imposto pago na compra de um imóvel?

É possível receber de volta o imposto pago na compra de um imóvel?

Imagem ilustrativa. LERROY TOMAZ | O Direito Imobiliário é um dos temas jurídicos mais abordados aqui nesta coluna, que tem entre seus compromissos o de informar, de maneira simplificada, sobre os direitos da população. No aspecto da tributação...

Golpe do cartão de crédito consignado

Golpe do cartão de crédito consignado

Imagem ilustrativa. LERROY TOMAZ  | Aposentados e pensionistas do INSS são frequentemente surpreendidos ao descobrirem que seus benefícios estão sofrendo descontos de origem geralmente desconhecida. Diante da grande quantidade de casos, publicamos aqui na coluna,...

Comprei pela internet, mas não recebi: o que fazer?

Comprei pela internet, mas não recebi: o que fazer?

Imagem ilustrativa. LERROY TOMAZ | Os temas relacionados aos direitos do consumidor continuam chamando a atenção dos leitores desta coluna, tanto é que já foram publicados alguns textos sobre o assunto, a exemplo do que discutiu o que fazer em caso de...

Cuidados na locação de imóveis

Cuidados na locação de imóveis

Imagem ilustrativa. LERROY TOMAZ | Assuntos ligados ao direito imobiliário já foram abordados, em mais de uma oportunidade, aqui nesta coluna (confira clicando aqui, aqui e aqui). Isso porque, ao lado das relações de consumo, os negócios envolvendo...

Direito e mídias: a importância do debate

Direito e mídias: a importância do debate

Imagem ilustrativa. LERROY TOMAZ |  As críticas à atuação da imprensa não são exclusividade de um único matiz político-partidário. De tempos em tempos, notadamente quando se avizinham períodos eleitorais, entra em cena o...