04 de outubro de 2018

O dinheiro do Fundef sumiu! O que sobrará para os servidores?

Foto arquivo pessoal | Onde foram parar os 10 milhões de reais que desapareceram da conta dos precatórios do Fundef?

XIQUE-XIQUE | Em assembleia, a APLB optou por aceitar proposta do prefeito a ser rateada entre os servidores. No entanto, dos mais de 23 milhões de reais recebidos pela prefeitura de Xique-Xique através dos Precatórios do Fundef, 10 milhões já desapareceram.

 

Os Precatórios são o resultado de ação judicial contra a União Federal, que não fez corretamente os repasses para os municípios, relativos ao Fundef entre 1996/2006. A ação resultou em um repasse de mais de 23 milhões de reais aos cofres do Município, onde, segundo entendimento da APLB, 60% deste valor - 14 milhões de reais - deveriam ser repassados aos servidores da educação, e os 40% restantes, aplicados na Educação.

 

Em uma busca no site Tribunal de Contas dos Municípios, encontramos extratos onde todo valor foi transferido de uma conta para outra, entre junho e julho de 2017, sem sabermos quando rendeu de juros e correção, durante o tempo que os 23 milhões ficaram aplicados, esperando resolução sobre sua aplicação.

 

Dos 60% requerido pelos servidores da educação, o prefeito fez proposta de quatro milhões, sendo recusado pela classe. Diante da recusa e o receio de paralização da educação, nova proposta foi feita no valor de 10 milhões para divisão entre os profissionais.

Depois de assembleia no dia 02/10, a APLB, por decisão da maioria, decidiu aceitar o repasse que será rateado entre cerca de 1.200 profissionais.

 

O Vereador Gal Pessoa, juntamente com os Vereadores de oposição requereu por várias vezes na Câmara que o prefeito prestasse contas dos rendimentos, juros e correções dos 23 milhões aplicados, como também onde estava sendo aplicados os valores que subtraído da conta todo mês, mas o prefeito sempre ignorou.

 

Que a APLB consiga êxito na negociação junto à prefeitura e que seja rápido, para que os profissionais da educação não sejam mais uma vez penalizados, logo que os valores dos precatórios do Fundef somem da conta mês a mês sem se saber o destino.

 

No entanto, fica a pergunta: Onde foram parar os 10 milhões de reais que desapareceram da conta dos precatórios do Fundef, como também os juros e correções?

 

Gal Pessoa – vereador.