Depois de denunciar a Secretaria de saúde do município de Cristópolis, por ter lhe entregado remédios com a data de validade vencida. O cristopolense Emanuel de Jesus Bispo de 18 anos, disse que frequentemente vem recebendo ameaças de morte por pessoas ligadas ao grupo político do prefeito do município. Segundo o rapaz, um vereador da base do governo na câmara municipal, o procurou e lhe fez algumas ameaças. “Eu estava no terminal rodoviário, indo pra casa quando chegou o vereador e perguntou se eu não tinha medo de um pistoleiro me matar, eu fiquei sem saber o que dizer e o que fazer, ele pedia com insistência para eu entrar no carro dele, pois iria me levar até a minha casa, eu disse que não iria. Depois ele disse que ia mandar dá uns tiros na minha porta, fui até a delegacia e falei com um investigador da policia civil e ele me respondeu que não podia fazer nada, pois eu não tinha nenhuma testemunha”. Desabafou Emanuel.
Por não ter condições de comprar regularmente o remédio (Depakene - valproato de sódio), que custa entre R$ 60 e R$ 70 nas farmácias particulares, o rapaz disse não encontrar alternativa, a não ser, a de tentar adquiri-lo gratuitamente através da rede pública de saúde.
Ainda de acordo com o jovem, após fazer o caso se tornar público, o mesmo não tem conseguido mais nenhum atendimento na rede pública de saúde do município. “Quando vou até a secretaria de saúde, tentar marcar alguma consulta, o Secretario de saúde do município me manda sair de lá e me chama de louco, justamente por eu precisar do medicamento, do qual eu faço uso há quase um ano para controlar minhas convulsões”, disse Emanuel de Jesus Bispo.
A Constituição Federal assegura a todos os cidadãos do direito à vida. A saúde é decorrência desse direito, o direito à saúde representa conseqüência constitucional indissociável do direito à vida.
O artigo 196 da Constituição determina: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.
A Justiça tem determinado ao Estado através do SUS (Sistema Único de Saúde) que compre remédios para os doentes sem possibilidade financeira de adquiri-los.
O Supremo Tribunal Federal, o mais alto tribunal do país, tem decidido reiteradamente que é obrigação do Estado, fornecer medicamentos aos pacientes carentes, que não possuam recursos para a aquisição dos medicamentos que necessitam.
Emanuel de Jesus levou o caso ao conhecimento do Ministério Público em Barreiras através do promotor de justiça Eduardo Bittencourt que prometeu tomar as providencias necessária.
Vale lembrar, que recentemente outro escândalo envolvendo o poder público do município, repercutiu nacionalmente; quando uma operação envolvendo a Polícia Federal levou a apreensão de quase meia tonelada de alimentos, que segundo o delegado da Polícia Federal Eduardo Assis, quando em entrevista exclusiva para Radio Vale, afirmou que os resultados de exames laboratoriais, confirmaram que o alimento apreendido foi de fato considerado impróprio para o consumo humano.
A denúncia chegou ao conhecimento da PF, através de outro cidadão de Cristópolis.
Jordhan Araujo
