A Prefeitura Municipal de Xique-Xique firmou parceira com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Seagri incluindo os pequenos agricultores do município no Programa Garantia-Safra, um seguro para agricultores familiares que sofrem a perda de safra por falta ou excesso de chuvas. Desde 2007 a Prefeitura adere ao programa. Para o período 2011/2012 se inscreveram 948 agricultores, representando a quase totalidade das mil cotas solicitadas pelo prefeito.
Os agricultores que se enquadram no Programa Garantia-Safra são principalmente os da agricultura familiar, que estão inseridos na área do semi-árido; possuem área cultivável de 0,6 a 10,0 hectares; que perderem 50% da safra das culturas de feijão, milho, mandioca e mamona por motivos de excesso ou falta de chuva; plantam em áreas não irrigadas e que possuem renda mensal de 1,5 salário mínimo sem considerar a aposentadoria.
Para o período 2011-2012 do Garantia-Safra, a Prefeitura Municipal de Xique-Xique solicitou 1.000 cotas ao Superintendente de Agricultura Familiar da SEAGRI, Wilson Vasconcelos Dias, o que representa o dobro do período passado. Para o próximo período a previsão é solicitar em torno de 1500 cotas.
Para que o município participe do Garantia-Safra é necessário que faça o termo de adesão, se inscreva e pague a taxa de aporte ou contribuição anual que é de R$ 10,20 para cada agricultor participante, totalizando um gasto para a Prefeitura este ano de R$10.200,00 para a cota de 1000 agricultores.
O período de inscrições ao Garantia-Safra iniciou-se em 1º de julho e foi até o dia 4 de outubro. O próximo passo agora é o MDA enviar para as prefeituras os boletos a serem entregues aos agricultores que aderiram, para que paguem uma taxa de R$ 3,40 (três reais e quarenta centavos) fixado pelo órgão gestor do fundo. Além das contribuições do agricultor e da Prefeitura, os demais valores pagos por cada cota são: R$ 54,40 do Estado, e R$ 136,00 da União.
O valor do seguro é de R$ 680,00 para o agricultor que, ao final do período, tenha sofrido perda de safra conforme os critérios já mencionados. O seguro é pago em 5 parcelas de R$ 136,00.
Fonte: http://www.xiquexique.ba.gov.br
