Indicadores do Trabalho Infantil são avaliados por integrantes da Agenda Bahia do Trabalho Decente
Um encontro para avaliar os indicadores do Plano Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador. Este foi o objetivo da reunião realizada na manhã desta segunda-feira (25), no Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no Centro de Salvador, sob a coordenação da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), por meio da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD). Os indicadores apresentados no encontro foram compilados pelo Observatório do Trabalho na Bahia, fruto de uma parceria entre a Setre e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Para o Plano Estadual, o Observatório apresentou 18 indicadores, dos quais sete já faziam parte do documento. Entre eles pode-se destacar a definição de um novo recorte etário, que antes era dividido em quatro subgrupos e, agora, cinco. Entre os novos indicadores, surgem investigações sobre o número de componentes em cada família e, para crianças que não frequentam a escola, os motivos para a evasão - que pode ser relacionado a trabalho, não existência de escola perto de casa, dentre outros.
Para o coordenador do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil da OIT, Renato Mendes, o levantamento destes indicadores “permite que o estado oriente as suas metas e prazos para erradicação do trabalho infantil, além de orientar outras políticas sociais do estado, como educação e desenvolvimento social”, explica.
A representante da Coordenação de Proteção Especial da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), Ana Goretti Melo, também alertou para a necessidade deste trabalho com o intuito de embasar as ações do Governo e aproveitou para fazer referência à atenção da Agenda Bahia do Trabalho Decente quanto ao monitoramento destas ações. “O grande desafio do plano, além da elaboração, é o acompanhamento e a implementação das ações que ali estão postas”, disse.
Participaram desta oficina representantes da OIT, Setre, Secretaria da Educação (Sec), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Sedes, que é a secretaria responsável pela coordenação do eixo Trabalho Infantil do Programa Bahia do Trabalho Decente
Agenda Bahia do Trabalho Decente
Lançada em dezembro de 2007, a Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD) é resultado de um amplo processo de construção coletiva, desencadeado a partir da 1ª Conferência Estadual do Trabalho Decente, que aconteceu em abril do mesmo ano. Através dos seus nove eixos prioritários - Erradicação do Trabalho Escravo; Erradicação do Trabalho Infantil; Segurança e Saúde do Trabalhador; Promoção de Gênero e Raça; Promoção da Igualdade das Pessoas com Deficiência; Serviço Público; Juventude; Trabalho Doméstico e Empregos verdes - a ABTD busca promover o Trabalho Decente na Bahia, visando contribuir para sua incorporação nas políticas públicas do trabalho, nas práticas de gestões públicas e privadas e na sociedade de forma geral.
Ascom/Setre
Rafael Pereira - DRT/BA - 2854
