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Jordhan Araujo - Jornalista, natural de Xique-Xique. É colunista do Página Revista. Contato: jordhan_araujo@hotmail.com |
Para Maria Eliza Taglialegna, a medida de restringir o crédito dos pais devedores pode ajudar a Justiça a encontrar os pais que não cumprem com a obrigação.
Pais que não querem arcar com as despesas dos pequenos, no cumprimento da lei que determina o pagamento de pensão alimentícia, têm que ficar alerta mais uma vez. Além de correr o risco de ir parar atrás das grandes os sonegadores de pensão, podem também ir para lista de proteção ao crédito, SPC/SERASA.
A Câmara dos Deputados vai aprovar uma lei para incluir no SPC o nome do pai que não paga pensão alimentícia para o filho. De acordo com o projeto, a dívida vai poder ser registrada em cartório e o devedor da pensão passa a ter o nome sujo nos órgãos de proteção ao crédito como o Serasa. O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Carlos Bezerra, do PMDB de Mato Grosso, acredita que a lei vai estimular o pagamento voluntário da pensão alimentícia. "Esse projeto coloca a prisão, que era a primeira instância, como última instância. Antes de prender o cidadão que não paga a pensão alimentícia, ele vai realizar o protesto da dívida a receber," disse o deputado.
A lei que vai incluir o nome dos devedores de pensão alimentícia no SPC e Serasa só vai valer para os casos em que a justiça já tenha determinado a obrigação do pagamento. Depois de ser aprovado na CCJ, o projeto segue para o Senado.
[*] Para Maria Eliza Taglialegna, a medida de restringir o crédito dos pais devedores pode ajudar a Justiça a encontrar os pais que não cumprem com a obrigação. “Muitas vezes, os mandados de prisão são expedidos, mas os devedores não são encontrados. Restringir o crédito é uma forma de fazer com que eles apareçam, no momento em que forem recorrer”, disse.
[*] Nota da REDAÇÃO.
Estado quanto ao andamento do processo.
O Parlamentar finalizou o seu discurso cobrando uma posição do Governo do Estado quanto ao andamento do processo.
A fuga dos presos do complexo policial de Barreiras, que aconteceu na semana passada, foi o principal assunto abordado pelo deputado estadual Hebert Barbosa, durante o seu discurso na Assembleia Legislativa, na ultima quarta-feira, 30. O Deputado do DEM criticou o Governo do Estado, por não dá atenção aos municípios afetados pela falta de segurança pública.
Herbet Barbosa, disse lamentar pela falta de segurança do povo barreirense, assim como de toda região oeste que passa pelo o mesmo problema: a superlotação nas cadeias públicas, que atualmente encontram-se em situações precárias, o que tem contribuído para que ocorram fugas como esta. O deputado citou como exemplo além de Barreiras, os municípios: Bom Jesus da Lapa e Luís Eduardo Magalhães (ambos localizados na Região Oeste).
Ainda em seu discurso, o deputado Hebert Barbosa revelou que um dado curioso, a celebração de um convênio com o Governo Federal.
Segundo o SIAF, a Bahia já recebeu, desde o dia 07.01.2011, o valor total do Convênio nº 602720 (superior a R$ 16,1 milhões), assinado entre o Ministério da Justiça e o Governo do Estado para a construção da Penitenciaria de Barreiras.
O Parlamentar finalizou o seu discurso cobrando uma posição do Governo do
Estado quanto ao andamento do processo. "O dinheiro total para a construção do presídio já está na conta. Gostaria de saber do Governo do Estado quando poderemos ter a felicidade do início da obra? Estaremos vigilantes e cobraremos uma resposta", concluiu o Parlamentar.
Nesta quinta-feira, 1, o Deputado Hebert Barbosa, concederá uma entrevista ao vivo ao programa Visão Politica, onde revelará mais detalhes do convênio e as providências, que serão tomadas pelo seu partido para cobrar do governo a construção do presídio o mais breve possível.
De acordo com informações divulgadas pelo jornalismo da Rádio Barreiras, o policial teria levado o primeiro tiro, ao cair no chão o bandido teria se aproximado e efetuado os outros disparos
O policial militar Washington Pereira, de 31 anos, foi morto a tiros no final da tarde de ontem, segunda-feira, 14, ao reagir a um assalto no ponto de vendas do Loteamento Cidade Nova, em Barreiras, 858 km de Salvador.
De acordo com informações, um elemento chegou ao local de vendas do loteamento anunciando o assalto. Logo após, o bandido fugiu juntamente com um comparsa que lhe dava apoio.
O policial pediu que os funcionários, cerca de seis, ficassem calmos e saiu atrás dos bandidos. Segundo os funcionários da loteadora eles só ouviram depois os disparos.
De acordo com informações divulgadas pelo jornalismo da Rádio Barreiras, o policial teria levado o primeiro tiro, ao cair no chão o bandido teria se aproximado e efetuado os outros disparos, num total de quatro tiros.
Os bandidos fugiram a pé, abandonando no local uma motocicleta Dafra Speed.
Washington Pereira ainda foi socorrido com vida para o Hospital do Oeste, mas não resistiu e veio a óbito.
Uma guarnição da Cipe Cerrado foi acionada, e partiu em perseguição aos bandidos, localizando o paradeiro de um dos assassinos. Os policiais ficaram a noite toda em um matagal na região do povoado da Nanica, zona rural do município.
Na madrugada desta terça-feira, 15, ao amanhecer o dia, os policiais avistaram um dos suspeitos, que ao ver os policiais sacou uma arma e começou a atirar contra a guarnição que reagiu. Na troca de tiros o bandido foi abatido.
Com ele, foi encontrado um revólver calibre 38 reforçado, uma mochila com alguns pertences, uma pochete e um chip celular, de propriedade do policial. O corpo do bandido foi conduzido para o IML de Barreiras.
O corpo do policial Washington Pereira, foi enterrado no cemitério São Sebastião, em Barreiras às 15 horas da tarde de ontem.
O medicamento será produzido nas concentrações de 200 e 300 miligramas. Atualmente, cerca de 43 mil pacientes brasileiros fazem uso do antirretroviral.
O Farmanguinhos, Instituto de Tecnologia em Fármacos, da Fiocruz, vai começar a produzir o medicamento Atazanavir, utilizado no tratamento de pessoas que vivem com AIDS. A expectativa é de que acordo consiga reduzir em quarenta por cento os gastos que o Ministério da Saúde tem atualmente com o medicamento.
Para o diretor do Farmanguinos, Rainer Felipe da Silva, é muito importante essa parceria, tendo em vista que haverá uma grande economia para o Sistema Único de Saúde (SUS). "A parceria com a Bristol ela se inseri no contexto das chamadas parcerias de desenvolvimento produtivo. E a ideia de conciliar o lado tecnológico com o lado da saúde, da redução de custos para o Sistema Único de Saúde. Então nesse sentido, o Farmanguinhos firmou esse contrato com a Bristol para que ao final de cinco anos esteja capacitado na produção do Atazanavir, consequentemente na distribuição dele para o Sistema Único de Saúde e com duas características importantes: a incorporação da tecnologia e a economia que isso permite melhor dizendo ao sistema". Disse Rainer Felipe, em entrevista ao Programa Visão Política, da Radio Vale (Barreiras), na última segunda-feira, 14.
O acordo de transferência de tecnologia foi assinado na semana passada, em parceria com o laboratório americano Bristol-Myers. O medicamento será produzido nas concentrações de 200 e 300 miligramas. Atualmente, cerca de 43 mil pacientes brasileiros fazem uso do antirretroviral.
Ligações de telefone fixo para celular vão ficar mais baratas
A redução esperada é de cerca de 25%.
Por decisão da Agência Nacional de Telecomunicações, os preços das ligações de telefone fixo para móvel vão cair. A redução esperada é de cerca de 25%.
É um valor extra criado no início da telefonia celular no Brasil para financiar a expansão da novidade à época. Funciona assim: quando alguém liga do telefone fixo para o celular, a operadora paga uma taxa à companhia que gerencia o telefone móvel. O Ministro das comunicações Paulo Bernardo, no seu programa semanal bom dia ministro desta segunda-feira, 31, disse que o crescimento da telefonia celular no Brasil foi expressivo e atingiu a marca dos 230 milhões de aparelhos, a redução da tarifa era necessária. O ministro considera, ainda, que a queda nos preços das ligações de fixo para móvel vai estimular outros serviços, como a internet. "Foi uma decisão extremamente importante. Isso é inédito desde quando foi criado o serviço de telefonia móvel e já estava na hora de começar a fazer esse movimento. Com certeza, nós vamos ter uma disponibilidade maior com o barateamento desse serviço. Além disso, o serviço de internet não tem essa tarifa de maneira que as operadoras, para compensar uma possibilidade de perda de receita, vão estimular, vão vender pacotes de internet no celular para atrair o cliente para isso. Então, significa que vai ter um benefício adicional para estimular o uso da internet". Disse Bernardo. A decisão foi tomada pelo Conselho Diretor da Anatel nesta quinta-feira. A agência, agora, vai publicar o ato de homologação das novas tarifas em um prazo de até oitenta dias depois que o regulamento for publicado.
Apesar do acréscimo de dias por ano trabalhado, o aviso prévio deve ser de, no máximo, 90 dias.
A lei que define o Aviso Prévio no Brasil mudou. Agora, o trabalhador terá o benefício proporcional ao tempo de serviço no trabalho. Ou seja, ao ser demitido ou pedir demissão, além dos 30 dias da antiga legislação, o cidadão terá direito a mais três dias para cada ano trabalhado. Segundo o advogado especialista em direito trabalhista, Renato Santos, para um empregado que têm dez anos de empresa, ele vai ter acrescido a este período, a cada ano trabalhado, três dias; ou seja, quando houver dispensa ele terá de cumprir um aviso prévio de 30 dias, mais 30 pelo período acrescido. Assim ele cumprirá um aviso no total de 60 dias. Lembrando que este período vai servir tanto para dispensa quanto para o período de demissão. Apesar do acréscimo de dias por ano trabalhado, o aviso prévio deve ser de, no máximo, 90 dias. Segundo o advogado, caso a empresa ou empregado não queiram cumprir o aviso, a outra parte deverá indenizar àquele que decidir por não cumpri-la. "A lei 12.506 ela é bastante singela e ela não é capaz de abarcar a amplitude do tema. Mas, entende-se, o ministério do Trabalho e Emprego, inclusive já se posicionou no sentido de que o empregado pode escolher o cumprimento ou não." Disse o especialista Renato Santos.
A lei entrou em vigor na última semana e não tem validade para as pessoas que já cumprem o aviso.
Deputada diz que colegas estariam com ciúmes e querem boicotar seu projeto antibaixaria
Segundo a Deputada Luiza Maia apesar do grande número de pessoas que apreciam este tipo de música que dominou o país
O Projeto de lei n 19.137/2011, da Deputada estadual Luiza Maia (PT-Ba), ainda continua rendendo muito na assembleia legislativa. O projeto conhecido como Antibaixaria, tem o intuito de proibir o uso de verbas públicas para contratar de artistas que exponham as mulheres à situação de constrangimento ou que incentivem a violência através de suas músicas, coreografias ou danças.
Segundo a Deputada Luiza Maia apesar do grande número de pessoas que apreciam este tipo de música que dominou o país. Desde que o assunto virou notícia nacional, ela vem recebendo apoio de grande parte da população não só da Bahia, mas de várias partes do Brasil e também do exterior.
Saul Quadros, presidente da OAB-Ba, também foi solidário ao projeto da deputada ele assinou o abaixo assinado do projeto de lei Antibaixaria. Depois dele, o PL Antibaixaria, ganhou mais dois apoiadores de peso. O governador Jaques Wagner e a primeira dama Fátima Mendonça assinaram o documento.
De acordo com informações postadas no site da deputada Luiza Maia, outras personalidades políticas e culturais já manifestaram apoio a Lei Antibaixaria, dentre elas a atriz Tania Toko, o cantor Edu Casanova e a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Lúcia Barbosa.
Mesmo com todo este respaldo, Para a Deputada Luiza Maia, o maior obstáculo do projeto se encontra dentro da própria assembleia, pois são os 63 deputados que decidem se o projeto vai virar lei ou não. Durante uma entrevista ao programa Show da Manhã na Radio Vale AM (Barreiras), Luiza Maia confessou ao radialista Gerson Carioca que alguns deputados querem boicotar o seu projeto.
“Tive conhecimento, que alguns colegas estariam articulando uma campanha contra o meu projeto, inclusive adiando a sua votação, a própria Comissão de Constituição e Justiça estar fazendo pouco caso do meu projeto, só pode ser ciúmes. Tem até deputado que fica soltando piadinha nos corredores da assembleia, dizendo que eu quero impedir que eles vejam as meninas bonitas e gostosas se exibindo. Isso é uma atitude machista”. Disse a Deputada.
Ainda de acordo com a Luiza Maia, o projeto de Lei está previsto para ser votado no final deste mês.
Quem quiser assinar o abaixo-assinado dando apoio ao projeto da deputada, basta acessar o endereço: http://luizamaia.com/peticoes/assine/campanha-pelo-fim-ao-desrespeito-e-ao-preconceito-contra-a-mulher
Brasileiros irão desfrutar da telefonia 4G até a copa de 2014
A Anatel já preparou o edital, vai colocar em consulta, e depois nós vamos, no começo do ano, preparar o leilão, vai estabelecer a data e vai leiloar.
Depois da 3G, a tecnologia que revolucionou o mundo da telefonia, uma quarta geração da telefonia celular em breve poderá ser aproveitada pelos usuários no Brasil. Até o fim de abril do ano que vem, a Agência Nacional de Telecomunicações vai promover o leilão da faixa de espectro de 2,5 gigahertz, que vai permitir às operadoras oferecerem uma velocidade maior de acesso à internet móvel do que o atual 3G. O ministro das Comunicações Paulo Bernardo afirmou que uma das exigências será que a tecnologia esteja em plena operação nas cidades que vão receber a Copa do Mundo. "Nós temos um decreto da presidenta Dilma que estabelece o prazo até 30 de abril pra fazer o leilão. A Anatel já preparou o edital, vai colocar em consulta, e depois nós vamos, no começo do ano, preparar o leilão, vai estabelecer a data e vai leiloar. No edital, nós estamos colocando o seguinte, que as cidades da Copa deverão começar a ter o serviço doze meses depois o leilão." Disse o Ministro.
O satélite deve suprir necessidades do governo nas áreas de segurança e de expansão da internet e também servir para exploração de serviços como TV por assinatura e banda larga.
O conceito de 4G vai muito além de acesso à internet através de celulares. O atrativo da nova tecnologia está na convergência de um grande número de serviços que até então eram acessíveis apenas por meio da banda larga fixa.
Os custos também tendem a diminuir com o uso da quarta geração de conexões. Além de ser bom para o bolso do consumidor, isso permitirá que mais pessoas tenham acesso a informação e a serviços básicos oferecidos na rede mundial de computadores.
Depois de registrar na semana passada, dois acidentes gravíssimos com um saldo de 13 mortos envolvendo Vans; uma equipe da Polícia Rodoviária Federal de Barreiras em parceria com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), realizou na manhã desta segunda-feira, uma operação para o combate ao transporte irregular de passageiros no Oeste da Bahia. As ações foram desencadeadas na BR 242, entre Barreiras e Cristópolis.
De acordo com Santana Agente da PRF, durante a operação foram fiscalizados 10 veículos que realizavam transporte de passageiros, dentre eles vans, caminhonetes e micro-ônibus. No total, sete veículos foram autuados/multados por realizarem o transporte de passageiros sem a devida autorização.
Cinco autuações/multas foram aplicadas aos motoristas que conduziam veículos com defeitos nos equipamentos obrigatórios (especialmente no Tacógrafo – equipamento que registra velocidade, tempo e distância percorrida).
Dois condutores que não possuíam a CNH devida ao transporte de passageiros (CNH exigida na categoria D) foram autuados/multados. Duas autuações/multa ocorreram por excesso de lotação/passageiros no veículo, uma autuação por falta do uso do cinto de segurança pelos passageiros; e uma autuação/multa por estar com o licenciamento vencido.
O Agente da PRF informou ainda, que uma Van teve seu documento retido até a devida regularização dos equipamentos obrigatórios do veículo. Boa parte dos veículos estavam fazendo o transporte de passageiros, entre dos municípios de Cotegipe e Wanderley com destino a Barreiras.
A Bahia ganhará mais uma instituição federal de ensino superior. A presidenta Dilma Rousseff assina na próxima terça-feira (16), o documento de criação da Universidade Federal do Oeste Baiano, com campus nos municípios de Bom Jesus da Lapa, Luís Eduardo Magalhães e Barra.
A informação foi anunciada pela deputada estadual Kelly Magalhães (PCdoB) durante pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia, na tarde desta terça (9). De acordo com a parlamentar, a notícia foi confirmada pela assessoria da Casa Civil da Presidência da República à prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira. “Esta é uma luta histórica, um sonho que começa a ser concretizado. Antes mesmo da criação do campus da UFBA em Barreiras, diversas forças políticas da região já se uniam em torno de um só objetivo: interiorizar o ensino superior no estado da Bahia, sobretudo na região Oeste”, afirmou a comunista.
A notícia foi confirmada pela prefeita de Barreiras Jusmari Oliveira, na sala da presidência da Câmara de Vereadores, em reunião que contou com a presença dos 11 vereadores municipais e jornalistas de sites, blogs, jornais e rádios da cidade. “A criação da Universidade Federal do Oeste é a vitória de todas as lideranças políticas e a concretização de um antigo sonho da comunidade oestina”, disse a prefeita, informando que a partir da assinatura desse documento, será criada uma reitoria provisória composta por três servidores do Campus Edgard Santos, aqui em Barreiras, que em conjunto com um corpo técnico elaborarão o projeto pedagógico da futura Universidade Federal do Oeste, citando os cursos que poderão ser implantados, levando em conta a vocação de cada uma das regiões onde serão instalados os Campi.
A previsão da prefeita é de que em seis meses esse projeto pedagógico esteja pronto e sejam alocados recursos através de emendas parlamentares para que seja dado início nas construções dos prédios onde funcionarão os futuros Campi. “Agradeço a parceira com o governador Jaques Wagner que sempre se empenhou na transformação do Campus Edgard Santos em Universidade Federal do Oeste da Bahia. É a justiça social que será feita com os jovens da região Oeste da Bahia, que agora terão a oportunidade de se graduar sem necessitarem sair para os grandes centros universitários”, argumentou Jusmari, enfatizando que o próximo passo será buscar a implantação do curso de medicina em Barreiras.
Em resposta à matéria publicada neste, no dia 29 de Julho, sob o título "Construtora do Programa Minha Casa Minha Vida em Barreiras tem bens bloqueados pela justiça", a Superintendência da Caixa Econômica Federal, enviou e-mail ao jornalista Jordhan Araújo, esclarecendo questões abordadas na matéria. Leia na íntegra o e-mail enviado pela Assessoria de Comunicação da Superintendência da CEF:
A
Radio Vale
Aos cuidados do Jornalista Jordhan Araújo
Prezados Senhor
Segue nota da Caixa.
Maria da Luz Ribeiro
Consultora Regional
Extensão - Comunicação e Marketing
Feira de Santana/BA
(0xx75) 3604( 9419
Nota da CAIXA
A CAIXA esclarece que, na hipótese de alguma construtora paralisar obras e/ou se tornar incapaz de dar continuidade à produção dos empreendimentos, existem duas situações:
1) Empreendimentos construídos com recursos do OGU/FAR: neste caso, em que a CAIXA é proprietária do empreendimento, o banco contrata a construtora para executar as obras e, caso o contrato seja descumprido, este é rescindido e outra construtora é contratada para concluir o empreendimento;
2) Empreendimentos financiados com recursos do FGTS: neste caso, existe o seguro de término de obras. Assim, na eventualidade de a construtora, por algum motivo, não conseguir concluir as obras, a seguradora é acionada, para a adoção das providências necessárias para substituição da construtora, bem como para a retomada das obras.
Em síntese, não existe risco de os empreendimentos ficarem inacabados. É importante destacar, que essas informações são válidas para qualquer situação relacionada ao Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV).
12/07/2011
Assessoria de Imprensa
Caixa Econômica Federal
Relembre a matéria:
Os bens da empreiteira R. Carvalho – que suspendeu a construção de 36 empreendimentos imobiliários em Feira de Santana e Barreiras, demitindo cerca de 5,2 mil funcionários, – foram bloqueados pela Justiça nesta sexta-feira (29).
Em Janeiro deste ano, a obras do Programa Minha Casa Minha Vida ficaram paradas por quase 20 dias em Barreiras. Na oportunidade, os funcionários da empresa alegavam não receber salário em dia, não ter direito ao vale-transporte e comer refeição estragada servida no refeitório da R.Carvalho.
Embora a empresa tenha garantido ao Ministério Público do Trabalho (MPT) que as dívidas com os ex-empregados seriam quitadas, a situação é contestada pelos operários. Os sindicalistas fizeram, na quinta (28), uma reunião com advogados e representantes da empresa e do MPT. O objetivo era encontrar uma saída que resolvesse a situação do pagamento da rescisão dos demitidos. Como não houve avanço, a entidade de classe preferiu pedir a intervenção direta da promotoria.
Após a reunião com os advogados, o MPT optou por pedir o bloqueio dos bens da construtora R. Carvalho. O pedido foi aceito.
